sábado, abril 30, 2011

HRT perfura mais 02 poços em Tefé .




A HRT iniciou na última quinta-feira (21/04) a perfuração do poço exploratório, o HRT-170-1-AM, no nordeste do bloco SOL-T-170, na Bacia do Solimões. A empresa pretende testar uma estrutura anteriormente perfurada pelo poço 1-NSM-1-AM (Norte de São Mateus), onde foi constatada a produção de óleo e gás natural.

A perfuração marca o início da campanha exploratória da empresa na Região Amazônica, onde cerca de 130 poços serão perfurados até 2015. No mês de maio serão iniciadas as perfurações de três outros poços, sendo dois na região de Tefé e um no Município de Carauari (AM).

A HRT possui 55% de participação em 21 blocos exploratórios na Bacia do Solimões, ocupando uma área de aproximadamente 48,5 mil km² onde foram mapeados e certificados 52 prospectos e 11 descobertas com recursos contingentes.

domingo, abril 24, 2011

Fisiculturismo 2011 Tefé X Coari.



Acontece no dia 07 de maio, o 5º campeonato de Fisiculturismo intermunicipal 2011 Tefé X Coari, onde os atletas farão suas apresentações na Boate LF 300 aparti das hr23:00.

Polícia federal pode retornar a Tefé, mais desta vez com mandatos de prisões preventivas.




Se forem comprovadas todas as evidências de que as notas fiscais frias forem de comerciantes locais e que participaram do esquema de desviar os R$ 11 milhões do (FUNDEB) na gestão do ex-prefeito Sidônio, com certeza serão emitidos pela justiça federal os mandatos de prisões preventivas. Isso é noticia quentinha que se corre nos bastidores da política na capital do estado.

sexta-feira, abril 22, 2011

Corpos de 3 vítimas de queda de avião em Manaus chegam a Boa Vista




Os corpos do dono da empresa de táxi aéreo Amazonaves, Antônio Picão Neto, de 50 anos, de sua mulher Luciana, de 42, e do filho Matheus, de 12, chegaram no início da tarde de hoje (22) em Boa Vista, Roraima, onde devem ser enterrados no fim da tarde. Duas filhas do casal, que decidiram não embarcar no voo, segundo uma fonte da empresa de aviação, decidiram enterrá-los na cidade natal do pai.



Os três membros da mesma família e outras quatro pessoas morreram ontem (21) logo após o bimotor Sêneca em que seguiam para Santarém, no Pará, cair na cabeceira da pista de voos regionais do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus.

Uma passageira, Kelly dos Santos, deve ser enterrada em Manaus, o piloto, Waldeir Alves, em Minas Gerais e os corpos de outros dois passageiros, Janilsa Nascimento e Magno Souza, seguiram para Santarém. Um cachorro, Pimpolho, de Kelly e Janilsa, também morreu no acidente.



De acordo com a assessoria do Serviço de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), as hélices do bimotor já foram liberadas para investigações e um laudo prévio sobre o acidente deve ser divulgado pelo órgão em 30 dias.



Nos últimos anos, ocorreram quatro acidentes com aviões de pequeno porte da Amazonaves, incluindo o de ontem. Antes desse acidente, em 2007, outro bimotor Sêneca da empresa caiu em cima de uma casa em construção em Manaus, ferindo o piloto e um passageiro. Em 2003, outro Sêneca da empresa caiu durante um voo de inspeção, ferindo gravemente o piloto. Em 2002, um avião bimotor Minuano caiu sobre a selva e os corpos do piloto e do passageiro só foram encontrados dois meses depois. As investigações sobre os três acidentes anteriores apontaram falhas mecânicas.

quinta-feira, abril 21, 2011

Dono da Amazonaves morre em acidente aéreo.


O dono da Amazonaves Táxi Aéreo, Antônio Picão Neto, sua esposa, Luciana, e um filho do casal, Mateus, de 12 anos, estão entre os mortos da queda do avião da companhia em Manaus, por volta das 15h desta quinta-feira. Também morreram o piloto e o co-piloto da aeronave Seneca, modelo EMB-810 C, de prefixo PT-FSS.

Um amigo da família afirmou que o grupo iria para Santarém (PA), de onde seguiriam ao município de Alter do Chão, para passar o feriado de Páscoa.

A aeronave caiu de bico entre as cabeceiras 10 e 28 do Aeroporto Eduardo Gomes. Não há informações sobre as causas do acidente, que não resultou em explosão.

A Amazonav atua no segmento de Táxi Aéreo na Amazônia deste a década de 90 e tem sua sede em no município de Tefé (AM).

Antônio Picão Neto chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2007, durante a Operação Metástase, que investigava um suposto esquema de fraudes em licitações na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Roraima para contratação de serviços de táxi-aéreo. Na época, o empresário e seu sõcio, Geraldo Luiz Picão, foram detidos por suspeita de envolvimento no caso.

Senac oferece 110 vagas, para cursos técnicos em Tefé.


As vagas serão destinadas a pessoas de baixa renda.

O Senac abrirá inscrição de 25 a 27 de abril para processo seletivo do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que vai oferecer 705 vagas gratuitas em cursos técnicos, de capacitação e aperfeiçoamento.

As vagas serão destinadas às pessoas de baixa renda e distribuídas para os municípios de Manaus, Manacapuru, Parintins, Itacoatiara, Tefé e Coari. Os interessados devem inscrever-se no site www.am.senac.br.

Para Manaus são destinadas 265 vagas para os seguintes cursos: técnico em contabilidade, vendedor, recepcionista em meios de hospedagem, frentista, auxiliar de cozinha, camareira em meios de hospedagem e programador de sistemas.

Em Manacapuru serão oferecidas 105 vagas, Parintins 70, Itacoatiara 55, Tefé 110 e Coari 70. Em acordo firmado em julho de 2008 com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério da Fazenda, o Senac assumiu o compromisso de ampliar ainda mais o seu atendimento gratuito à população com dificuldade de recursos.

Até 2014, o PSG deve alcançar 66,6% da contribuição obrigatória direcionada às vagas gratuitas. O objetivo é promover a educação inicial e continuada em cursos que se complementam enquanto formam o profissional para que mais pessoas tenham acesso à educação profissional e atuem no mercado, fomentando prioritariamente as atividades do comércio de bens, serviços e turismo no estado.

Para participar do PSG o candidato deverá passar por uma seleção, que atende à legislação da educação profissional do Senac. A seleção será realizada por meio do índice PSG para todos os cursos, que leva em consideração vários itens, como renda familiar, pessoa com deficiência, posição na família.

Os candidatos ao Curso Técnico em Contabilidade farão ainda um teste de Interpretação de Textos e Raciocínio Lógico e os candidatos ao curso Técnico em Guia de Turismo, farão um teste de Interpretação de Textos, Raciocínio Lógico e Inglês Básico. Os requisitos básicos para passar pela seleção são: atender aos pré-requisitos do curso escolhido; possuir renda familiar por pessoa de até dois salários mínimos; estar matriculado ou ser egresso da educação básica; ser trabalhador desemprego ou emprego.

domingo, abril 17, 2011

Operação da PF mostra que é preciso critério para formar um partido.(Blog do Hiel Levy)



Vejam como é necessário cuidado na hora de formar uma nova legenda, principalmente quando ela não prima pela qualidade ideológica e visa tão somente a ocupação de espaço político. Hoje a Polícia Federal realizou a operação "Imperador" em Manaus e em Tefé. O objetivo foi apreender provas contra uma quadrilha que desviou verba do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), na administração do ex-prefeito Sidônio Gonçalves, uma das lideranças que estariam na lista do novo partido, segundo se divulgou esta semana.

O nome da operação se deve a uma postura do ex-prefeito que eu tive a oportunidade de presenciar em janeiro, quando estive em Tefé para ajudar na eleição que elegeu o prefeito Jucimar Veloso, o Papi. Sidônio era uma espécie de "Imperador" no município. Fazia tudo o que lhe vinha à cabeça, tanto que se reelegeu contrariando a Lei e acabou cassado. No pleito de que participei ele escolheu um candidato enrolado com os bancos e a Justiça e tentou empurrá-lo goela abaixo do povo tefeense, que reagiu e lhe disse não.

Pois bem, Sidônio foi cogitado como uma das grandes lideranças do interior que estava convidado a ingressar no PSD, o partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao qual aderiu o governador Omar Aziz. Certamente agora, diante dessa operação, ele deve ser "desconvidado". Caso contrário, eu realmente não vou conseguir mais que critérios um partido político precisa adotar para se estabelecer, fora das questões éticas e republicanas.

Sidônio, fiel escudeiro de Amazonino Mendes, já percebeu que seu mentor está pendurando as chuteiras e tenta se abrigar em outro grupo. A escolha do PSD tem um objetivo apenas: alardear em Tefé que passou a ser protegido do governador e com isso ganhar sobrevida política. Felizmente, a Polícia Federal não concordou com a estratégia e está desbaratando a quadrilha que o ex-prefeito montou para roubar dinheiro público.

sábado, abril 16, 2011

Polícia Federal: seis são suspeitos de desviar R$ 19 milhões.


Análise do material apreendido na quinta-feira, 14, durante a operação Imperador deve durar 20 dias.

A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o desvio de R$ 19 milhões em verbas federais nos municípios Tabatinga, Tefé e Pauini se concentra em seis suspeitos, segundo informou, ontem, o delegado federal Vitor Soares, responsável pelo inquérito.

De acordo com ele, todos os envolvidos são ou foram os responsáveis pela administração municipal dos três municípios entre 2008 e 2010. “A investigação começou em Tefé, mas nos outros dois municípios também foi constatado um esquema semelhante que envolvia fraude em licitação e desvio de dinheiro público”, afirmou o delegado.

Soares disse que a análise do material apreendido na quinta-feira, 14, durante a operação Imperador deve durar 20 dias. Somente após esse trabalho será possível decidir, segundo o delegado, sobre a necessidade de pedir a prisão dos suspeitos.

De acordo com o delegado federal, a investigação já constatou existência fraude no procedimento licitatório e montagem de notas fiscais. “Os fraudadores faziam carimbos de empresas que não existem ou que não participaram da licitação, mas ela consta como participante. Depois, eles montavam notas fiscais para justificar os gastos”, explicou.

A operação Imperado foi deflagrada na semana passada apreendeu documentos, pen-drives, notas fiscais, computadores e veículos nos municípios. A PF suspeita que o desvio era feito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Plano de Atenção à Saúde Básica, Merenda Escolar e Programa de Saíude Indígena.Em Tabatinga há a suspeita do desvio de R$ 6 milhões do Fundeb, apenas no ano passado.

Empresa nega atuação em esquema fraudulento

Em relação a matéria publicada ontem pelo DIÁRIO, em que o jornal reporta a operação Imperador, da Polícia Federal (PF), sobre esquema de desvio de recursos pelas prefeituras amazonenses de Tefé, Tabatinga e Pauini, a Record Processamento e Contabilidade Ltda informa que não presta serviços contábeis para as prefeituras de Tefé e Tabatinga.

Segundo a assessoria da Record, a empresa é “responsável apenas pelo processamento contábil do município de Pauini” e que não tem participação em qualquer tipo de esquema fraudulento, como apontou a Controladoria Geral da União (CGU).

Na quinta-feira, a PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em prédios das prefeituras envolvidas nas investigações sobre a não comprovação de R$ 19 milhões destinados à educação e à saúde indígena. A operação da PF segue investigação da CGU feita entre 2008 e 2010.

No mesmo dia, a PF informou, em coletiva, que a operação segue investigações feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) entre 2008 e 2010 e que dentro de algumas semanas será possível concluir o inquérito policial.

sexta-feira, abril 15, 2011

Operação Imperador: Deputados do Amazonas alertaram o Ministro da Controladoria Geral da União.


Francisco Praciano solicitou instauração de uma Auditória Especial para investigação de utilização de recursos federais (Divulgação)


Francisco Praciano e José Ricardo solicitaram instauração de uma Auditória Especial para investigação de utilização de recursos federais, pela prefeitura de Tefé na gestão do ex-prefeito de Tefé Sidônio Gonçalves.

Como resultados da operação Imperador, que investiga um desvio de R$ 11 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos municípios amazonenses de Tefé, Tabatinga e Piauini, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Manaus e no município de Tefé.

Os deputados petistas Francisco Praciano e José Ricardo, relembram que em dezembro de 2010, solicitaram, através de Representação, do ministro da Controladoria Geral da União – CGU, Jorge Hage, instauração de uma Auditória Especial para investigação de utilização de recursos federais, nos últimos 05 anos, pela prefeitura de Tefé e de todas as obras do Estado do Amazonas, realizadas pelas empresas LAND ENGENHARIA E DEMAC CONSTRUTORA LTDA e pagas com recursos públicos federais.

No documento entregue ao ministro Jorge Hage, os petistas narraram os desvios de milhões do FUNDEB do município de Tefé e os seguintes fatos:

No dia 2 do dezembro de 2010, conforme amplamente noticiado pela imprensa amazonense, um empresário de nome George Lins de Albuquerque foi detido pela Polícia Federal após ter sacado R$ 2,6 milhões em uma agência do Banco do Brasil, no centro de Manaus.

Informou à imprensa o delegado federal responsável pelo inquérito instaurado para apuração do caso que, do montante sacado, a Polícia Federal apreendeu R$ 2,3 milhões, uma vez que com o restante o empresário detido havia feito uma aplicação financeira no Banco.

No desenvolvimento das investigações, ainda segundo a imprensa amazonense, apurou-se que o dinheiro em questão se destinava ao pagamento à empresa “Land Engenharia Ltda”, em face de um contrato entre esta e a prefeitura de Tefé para a realização de reparos na orla da cidade sede do município e, também, que o empresário George Lins, então detido pela PF, é o representante da mencionada empresa.

Apurou-se, ainda, que o dinheiro apreendido com o mencionado empresário George Lins é parte de um valor total de R$ 13.163.320,00 (treze milhões, cento e sessenta e três mil e trezentos e vinte reais), disponibilizado pelo Ministério da Defesa para a realização de reparos na orla da cidade, sendo tal recurso fruto de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União.

Informou o prefeito Sidônio Gonçalves à Polícia Federal que, cerca de 15 dias antes da realização do mencionado saque, a prefeitura pagou R$ 1.254.960,57 à “Land Engenharia” e que o segundo pagamento, no valor de R$ 2.834.237,43, foi realizado no dia 2 do presente mês, justamente quando se deu a prisão do Sr. George Lins.

Ex-prefeito de Tefé tem uma vasta ficha de pendências e irregularidades.



Matéria do Jornal acrítica .

Os recursos sob investigação da Polícia Federal referem-se ao período de administração do ex-prefeito de Tefé Sidônio Trindade Gonçalves. O ex-gestor municipal tem uma vasta ficha de pendências e de irregularidades tanto no Tribunal de Contas da União (TCU) quanto no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Sidônio foi cassado, no ano passado, por estar no quarto mandato consecutivo, quando a Constituição Federal prevê apenas uma reeleição.

Com isso, o município teve que realizar eleições suplementares, que aconteceram em janeiro deste ano. O candidato Jucimar Veloso (PMDB) foi eleito.

No site do TCE (www.tce-am.gov.br) consta que Sidônio teve as contas de sua gestão desaprovadas no ano de 1998, quando era prefeito do Município de Alvarães.

Assim como em 2003 e 2004. De 2005 a 2009, ele comandou a Prefeitura de Tefé. Durante sua administração, as contas de 2005, 2008 e 2009 também foram reprovadas pelo TCE-AM.

No TCU, dos 25 processos que constam, citando o nome do ex-prefeito, há irregularidades quanto ao repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em 2006.

Segundo o Relatório de Tomada de Contas Especial, foram aplicados irregularmente R$ 63.186,54 relativos a recursos do Programa Farmácia Básica e do Piso de Atenção Básica. A multa aplicada pelo órgão foi no valor de R$ 2 mil.

O outro lado
O advogado do ex-prefeito Sidônio, Yuri Barroso, disse A CRÍTICA na tarde de ontem, que acompanhou as diligências realizadas pela PF na residência do ex-prefeito e que forneceria mais informações no decorrer do dia.

Mas, até às 20h, o celular dele - 9142xxxx- estava desligado, de acordo com a operadora.

quinta-feira, abril 14, 2011

Município de Tefé ganha novas maquinas, para limpeza publica.



O município de Tefé recebeu dois (02) novos veículos, uma caçamba e uma coletora de lixo, com objetivo de melhoria nos serviços de limpeza pública da cidade.

Esses veículos foram adquiridos com um Convênio firmado entre Prefeitura de Tefé, Governo do Estado do Amazonas - através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, e CIAMA (Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas).
Em breve, a cidade poderá ver o resultado dos trabalhos no setor de limpeza pública, com este novo reforço. Segundo o dono da transportadora, as outras máquinas não vieram pelo fato de não haver espaço suficiente na balsa, e que estarão trazendos os restante dos veículos o mais breve possível.

A senadora Vanessa cobrou do diretor da Anac uma posição sobre o fechamento de aeródromos, e citou Tefé como exmplo.


Na Comissão de Infraestrutura, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou do diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Cláudio Passos, uma posição sobre o fechamento dos escritórios da Agência em várias cidades brasileiras, como o do município de Tefé, fechado o ano passado. Questionou também sobre o fechamento do aeródromo de Itacoatiara. A senadora lembrou que a Anac não pode fechar escritórios e aeroportos e deixar as cidades do Amazonas completamente desassistidas nesse setor. “Fechamento de aeródromos penalizam extremamente as cidades da Amazônia. Se os aeroportos têm problemas, eles têm que ser solucionados. Não é simplesmente determinar fechamento”, enfatizou Vanessa.

Cláudio Passos justificou que a Anac é um órgão fiscalizador. “Política de aviação regional não é o objetivo e nem a função da agência, que apenas cumpre a política do Governo”, respondeu. Ele alegou que o fechamento de escritório se deu devido à falta de padronização, detectada a partir do processo de modernização da agência. “A distribuição desses escritórios obedecia à estrutura antiga, da época militar e uma revisão verificou que ela não é equânime. Os serviços prestados tinham uma desqualificação. Não tinham padronização”, justificou o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil.

PF faz deflagrou a Operação Imperador e cumpre mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito Sidônio.



A Polícia Federal deflagrou a Operação Imperador e cumpre mandado de busca e apreensão na representação da prefeitura de Tefé (município a 923 quilômetros a sudoeste de Manaus), no Centro da capital amazonense, na manhã desta quinta-feira (14). A investigação é sobre uma suposta fraude em convênios firmados pelo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e a prefeitura de Tefé.

De acordo com as investigações, que tiveram início a partir de fiscalizações levadas a efeito pela Controladoria Geral da União, houve a movimentação de mais de R$ 11 milhões de reais no período de 2008 a 2010, sem a devida comprovação documental.

Ao todo estão sendo cumpridos 10 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Tefé e Manaus, com a participação de 50 policiais federais, além de auditores da CGU.

O balanço parcial da Operação Imperador será divulgado em coletiva a ser realizada na Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, às 11h de hoje.

quarta-feira, abril 13, 2011

Secretaria de cultura do município de Tefé, realizará ''projeto feira livre ''.




No próximo dia 24 de Abril de 2011, a Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, realizará o "PROJEO FEIRA LIVRE". O evento acontecerá no período da manhã a rua Olavo Bilac no horáio de 06:00 às 12:00h, entre o CETAM e a Prefeitura de Tefé. Durante a apresentação da feira estará sendo colocado à venda diversos produtos como verduras, legumes, frutas, artesanatos e praça de alimentação com café da manhã regional. O evento será aberto ao público em geral e tem como objetivo valorizar o escoamento dos produtores rurais, artesãos e vendedores diversos do município de Tefé.

Estarão presentes durante a acontecimento autoridades do município, bem como municipais, estaduais, etc...O Projeto terá apoio de prefeitura Municipal de Tefé, IDAM e Secrtaria Municipal de Produção e Abastecimento.

A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento juntamente com o IDAM, farão visitas as comunidades ribeirinhas do rio Tefé.



A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento e o IDAM, realizarão visitas às Comunidades do Rio Tefé para realizarem um trabalho de diagnóstico das comunidades e suas famílias, assim como também informando sobre as linhas de créditos rurais e seus benefícios. Confira abaixo os dias de e as comunidades em que acontecerá a visita. Dentre as comunidades que serão visitadas estão:

- NO DIA: 06/04/2011 - VIsita às Comunidade de VILA MOURA e BOA VISTA;

- NO DIA: 07/04/2011 - Vsita às Comunidades de ITAÚBA, CACAUTUBA e DEUS É PAI;

- NO DIA: 08/04/2011 - Visita à Comunidade de ARANATUBA.

A secretaria informa ainda que caso as equipes comcluam antecipadamente farão ainda visia à Comunidade de PAXIUBINHA, BELA VISTA DO SAPIÁ e SÃO RAIMUNDO DO SAPIÁ. Outras Localidades do Rio Tefé com PARANÁ, RIO CURUMITÁ e LAGO DE TEFÉ, serão visitados para realização deste trabalho ainda em Maio.

A polêmica de Belo Monte



A maior preocupação do Brasil na área energética atualmente é a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), afirmou, nesta sexta-feira (8). o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, o país terá 20 anos para dobrar o potencial de energia produzido hoje.

"O Brasil levou 145 anos para chegar ao potencial atualmente fornecido", lembrou. “Belo Monte já vem sendo estudada há 30 anos, foi amplamente debatida ao longo dessas décadas, e o governo tem o projeto como prioridade, porque é apenas parte da solução [para dobrar o potencial de energia]”, disse Lobão ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC serviço.

O ministro destacou que "o mundo inteiro aplaude a possibilidade de o Brasil produzir energia limpa e renovável” e lembrou que cerca de 85% da energia produzida no país vem de hidrelétricas.

Sobre a acomodação das famílias que moram ao longo da área definida para construção da Usina Belo Monte, ele afirmou que "tudo será feito no seu tempo. “A cidade de Altamira, no Pará, passará por grande desenvolvimento em consequência da construção da barragem e toda a região será beneficiada com o projeto", afirmou.

O ministro de Minas e Energia lembrou que as construções de muitas usinas hidrelétricas já foram paralisadas no país, por questionamentos na Justiça. Ele acredita que, com Belo Monte, a tendência é que isso também ocorra. "O caminho no entanto é que ela seja construída, pois seria necessário inundar o Nordeste do país inteiro para alcançar a mesma produção que Belo Monte pode fornecer", disse Lobão

No início desta semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Segundo a entidade, o objetivo é proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu.

Prefeito Papi tenta recupera emenda de R$ 12,5 milhões.



Em 2008 houve o caso curioso de uma emenda de R$ 12,5 milhões para obra de infraestrutura em Tefé que acabaram, na sua totalidade, parando nos restos a pagar


Termina no próximo dia 30 o prazo para que o Governo Federal libere os recursos do Orçamento da União que ficaram no item restos a pagar dos anos de 2007 a 2010. Se as despesas inscritas para pagamentos nos anos seguintes não forem quitadas, vão perder a validade. É o que determina o decreto 7.418/10 assinado pelo ex-presidente Lula no último dia do seu mandato.

E caso a “tesoura da União” seja acionada, somente o Amazonas vai deixar de receber R$ 495,8 milhões que deixaram de entrar nos cofres das prefeituras e do Governo do Estado nos últimos três anos.

São verbas de emendas parlamentares, da bancada e da própria previsão do Governo que chegaram a ser empenhadas e não foram pagas. O montante destinado ao Amazonas é resultado de levantamento feito pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Somando-se aos apelos de parlamentares de todo o País, a senadora enviou documento a presidente Dilma Rousseff solicitando a prorrogação do prazo constante do Decreto nº 7.418, de 31 de dezembro de 2010.

“A solicitação prende-se ao fato de que a medida causará impacto negativo aos Estados e municípios que, a essa altura, já aplicaram recursos a título de contrapartida, conforme determina a lei”, justificou a parlamentar.

No final do mês passado, a presidente Dilma reuniu os líderes dos partidos da base aliada, na Câmara dos Deputados e anunciou que o Governo Federal está fazendo um levantamento de todas as verbas empenhadas e não pagas entre 2007 e 2010 para decidir quais serão canceladas e quais vão efetivamente receber recursos federais. A equipe econômica calcula que os restos a pagar devem somar mais de R$ 60 bilhões.

Segundo Vanessa Grazziotin, dos recursos aprovados para o Amazonas, em 2007, serem pagos no ano seguinte, ficaram nos restos a pagar R$ 147,1 milhões. Na época, a bancada elaborou uma emenda de R$ 8 milhões para construção de hospitais nos municípios carentes do Estado, mas só foram pagos R$ 12,5 mil.

No mesmo ano, também foram aprovados R$ 15 milhões para o saneamento básico nos municípios, porém, foram inscritos nos restos a pagar R$ 12 milhões.

Em 2008 foram inscritos nas despesas não pagas R$ 151,1 milhões. Naquele ano, houve um caso curioso de uma emenda de R$ 12,5 milhões para obra de infraestrutura em Tefé que acabaram na sua totalidade parando nos restos a pagar.

O ano mais crítico foi o de 2009 quando ficaram para ser pagos R$ 197,5 milhões em 2010. Somente para obras de infraestrutura em Manaus, foram inscritos no item restos a pagar R$ 17,8 milhões dos R$ 18 milhões aprovados.

Grande parte dos municípios amazonenses deixou de receber recursos do Orçamento da União principalmente por estar no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público federal – Cadastro de Inadimplência (Cadin).

Metade das cidades tem restos a pagar
Levantamento da Associação Amazonense de Municípios revela que a metade das cidades do Amazonas – 32 dos 62 – tem restos a pagar inscritos no Orçamento da União entre os anos de 2007 a 2010 e que podem perder a validade no dia 30. Pelas contas da AAM, são quase R$ 175 milhões que o Estado tem a receber. E do que foi aprovado, nos últimos anos, somente R$ 444.980,00 foram efetivamente pagos.

Em restos a pagar processados, com inscrição – que são os convênios que já tiveram parte dele liquidado e foram inscritos pela 1ª primeira vez em restos a pagar – há um montante de R$ 24,29 milhões segundo dados do Siaf. Aqui, o maior volume é de R$ 11.858.023,20 referentes ao programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Urbana para todos os municípios do Amazonas. Nos restos a pagar não-processados/reinscritos (convênios que até o momento não tiveram liquidação, mas já haviam sido inscritos no exercício anterior e foram novamente inscritos neste exercício), há quase R$ 120 milhões a receber. Outros R$ 30.383.709,98 estão em restos a pagar não-processados/ inscritos, que são os convênios que ainda não tiveram liquidação e estão sendo inscritos pela 1ª vez

Governador Omar quer prefeitos no PSD.


Paralelo ao lançamento nacional do partido, hoje, em Brasília, governador chama gestores municipais a ingressarem na sigla.

governador Omar Aziz (PMN) participa hoje (13) do lançamento nacional do Partido Social Democrático (PSD), a nova legenda em processo de legalização, criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). O primeiro evento político de caráter nacional acontece às 12h no auditório Freitas Nobre, anexo IV, da Câmara dos Deputados. No domingo (10), o PSD foi lançado no Amazonas com a presença de deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos municipais e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Depois de cooptar deputados federais como Silas Câmara (PSC-AM) e Carlos Souza (PP-AM), o governador articula a ampliação do novo partido junto a lideranças políticas do interior do Estado. Em conversa com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ficou acertado que Omar não vai ultrapassar as fronteiras peemedebistas, mas deixou claro que quer fortalecer o PSD, em âmbito municipal, com lideranças de peso político.

O prefeito de Manacapuru, Angelus Figueiras, é um dos que estão na mira do PSD. Insatisfeito com o PV, o prefeito teria sido convidado pelo governador a migrar para a legenda. E o convite não esbarra no acordo com Eduardo Braga porque o deputado estadual Washington Régis e o ex-prefeito Edson Bessa permanecem no PMDB.

De Autazes, poderá ingressar no novo partido o ex-prefeito José Thomé Filho já que o atual prefeito, Vanderlam Sampaio, é peemedebista. Fica no PMDB o prefeito de Tefé, Jucimar Veloso (Papi).

No Município de Maués, há dois “candidatos” a entrar nas hostes da legenda de Omar/Kassab: o prefeito Odivaldo Paiva (Belexo), que não concorre à reeleição, e Sidney Leite (DEM). O ex-prefeito de Humaitá Roberto Rui é nome citado para compor a sigla social democrática porque o PMDB segura o prefeito Cidenei Lobo (Dedei). O deputado estadual Cabo Maciel (PR) acena com a entrada no partido de Omar para concorrer à Prefeitura em 2012. A saída ocorre porque Donmarques Mendonça, também do PR, quer disputar a Prefeitura de Itacoatiara.

Impasse em Coari

Com a iminente diplomação do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (PRP), como deputado estadual, o nome dele figura na lista de convites de Omar Aziz, embora, o senador Eduardo Braga deseje chamá-lo para o PMDB. Mas, ao assumir a vaga na Assembleia Legislativa, Adail estará impossibilitado de mudar de partido, correndo o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.

sábado, abril 09, 2011

Humorista Márcio Braga, conta situações vividas desde a época em que ele ainda morava no município de Tefé.



Polêmica frase do prefeiro Amazonino Mendes é inspiração para ‘scangalha up’ de Márcio Braga que estreia dia 21.

A polêmica discussão entre o prefeito Amazonino Mendes e uma moradora que vive em área de risco em Manaus, em fevereiro deste ano, virou instantaneamente motivo de piada nos quatro cantos da cidade. Inspirado nisso, o humorista amazonense Márcio Braga criou o espetáculo ‘Tá Explicado’. Classificado pelo comediante como um ‘scangalha up’, o show faz uma crítica bem-humorada à política local.

O stand up comedy adaptado ao estilo humorístico baré terá duas sessões. O show será apresentado nos dias 21 e 23 de abril, a partir das 21h, no Teatro Manauara, localizado no Manauara Shopping. Os ingressos já estão sendo vendidos por R$ 25 (meia) e 50 (inteira) na bilheteria do local.

Além da sátira à política, outros temas do espetáculo serão sexo e kikão (o cachorro-quente do manauara). “É uma salada, pois mistura diversos assuntos e tipos de fazer humor”, disse. O ‘scangalha up’ traz o improviso típico e a linguagem universal do stand up comedy, mas, ao mesmo tempo, é carregado de referências locais e inclui, ainda, um trecho musical.

Tragicomédia

O ‘Tá Explicado’ conta também situações vividas por Márcio Braga, desde a época em que ele ainda morava no município de Tefé, onde nasceu. “São histórias, algumas delas trágicas, que acabam ficando engraçadas ao serem adaptadas para a apresentação”, contou. Por isso, Braga comentou que o show é uma comemoração aos seus dez anos de carreira, que serão completados no próximo ano.

Estão no repertório do ‘scangalha up’ piadas baseadas em histórias reais do humorista, como a de sua professora de português gaga, da “megaempresa falida” de cinco bolas de sorvete por apenas R$ 1 e da venda informal de água mineral na Ponta Negra, que rendeu perseguição de fiscais. “Sempre quis fazer uma espetáculo assim, audacioso, onde seria o ‘comandante’ e poderia expressar minhas opiniões”, disse Braga, que é responsável pelo texto, direção, produção e atuação.

A abertura de ‘Tá Explicado’ será feita por um humorista local que apresentará a ‘Primeira vez da Babete’. O humorista Márcio Braga está atualmente no ar com o programa ‘Na hora do Roxo’, das 17h às 19h, em uma emissora de rádio de Manaus.

terça-feira, abril 05, 2011

O que é ser Esquerda no Brasil

Política e cultura ou, mais especificamente, esquerda e cultura - eis um tema extremamente rico em nosso país, no qual, a partir da década de 1920, o Partido Comunista, quase sempre tragicamente ilegal, exerceu gravitação maior ou menor, temporária ou mais constante, sobre gente como os citados Caio Prado e Niemeyer, como Drummond e Oswald de Andrade, Graciliano e Portinari, Jorge Amado e Ferreira Gullar. Essa fatal clandestinidade, nos seus momentos ruins, significou espírito de seita e consequente empobrecimento político e cultural, mas, nas horas mais distendidas, ao menos fazia entrever abertura e mútua fecundação. E, o que me parece mais importante, acenava para uma espécie de reconciliação não conservadora com a cultura nacional e, em outro plano, com a ideia decisiva da democracia política.

Valha como signo daquela primeira reconciliação a profunda relação entre Astrojildo Pereira, em 1922, e o velho Machado de Assis, suposto autor elitista. Os céticos podem dizer que se trata de um belo exemplo anacrônico, mas cabe opor a esse ceticismo o último e esplêndido romance de Moacyr Scliar, Eu vos Abraço, Milhões, no qual aquela relação é um dos motivos centrais. E como signo da adesão democrática, a árdua defesa do caminho pacífico de resistência ao regime militar, em certo momento uma decisão solitária na esquerda, ainda não suficientemente compreendida em todo o seu largo alcance, muito além daquela conjuntura.
A maioria dos políticos não cumprem suas obrigações porque a miséria humana e a indigência social facilita a manipulação eleitoral e a vigarice política deles! Além de que, os eleitores em sua maioria são filhos da pobreza que a vida miserável já extirpou a delicadeza, a infância, o talento, o amor…

OEA solicita suspenção imediata de Belo Monte.


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).

De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

domingo, abril 03, 2011

Serviço de Telefonia celular do município de Tefé, será tema de audiência pública na ALE-AM.



A audiência pretende discutir a atuação das operadoras e buscar informações sobre os investimentos que as empresas planejam fazer nos próximos anos para melhorar os sistemas de telefonia.

Nessa segunda-feira (4) os serviços de telefonia oferecidos no Estado do Amazonas serão tema de audiência pública na Assembléia Legislativa do Amazonas a partir das 10h no plenário Ruy Araújo da Assembléia Legislativa. A audiência pretende discutir a atuação das operadoras e buscar informações sobre os investimentos que as empresas planejam fazer nos próximos anos para melhorar os sistemas de telefonia e internet no Amazonas. Tudo isso devido aos constantes problemas verificados nos serviços prestados a população.

Foram convidados representantes das operadoras Oi/Telemar , Vivo, Claro e TIM, do Ministério do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério Público do Estado (MPE), do Ministério Público Federal (MPF), do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AM), das Prefeituras e Câmaras Municipais par participar do encontro.

O principal objetivo da audiência é cobrar a maior fiscalização por parte da Anatel já que, segundo o deputado, a situação estrutural do escritório regional da Anatel é preocupante e a mesma não possui técnicos suficientes para realizar a fiscalização em todos os municípios do Estado em um período razoável. “Em Tefé, por exemplo, nenhuma operadora funciona a contento. Temos o dever e a autoridade para fiscalizar esse serviço, acompanhando e cobrando a Anatel. Não é à toa que o Ministério Público está entrando com ações em Parintins e Tabatinga. Isso comprova que a atuação da agência é incompatível com a realidade”, enfatiza o deputado Sidney leite.

Postos de gasolina de Tefé não passaram nos testes da fiscalização da ANP.


A cada cem amostras de combustíveis comercializadas no Amazonas, cerca de oito apresentaram irregularidades e foram reprovadas pela fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no primeiro bimestre, em 556 postos em cada mês. A média nacional, no mesmo período, foi de duas amostras irregulares para cada grupo de cem análises.

Dentre as 742 amostras coletadas no Estado, 59 (7,96%) não passaram nos testes da fiscalização da ANP. O órgão pesquisou a comercialização de óleo diesel, etanol (álcool) e gasolina em Manaus, Iranduba, Manacapuru, Careiro, Presidente Figueiredo, Parintins e Tefé. O óleo diesel ficou com o maior índice de amostras fora do padrão exigido: 20,62%. Das 199 análises de diesel, 41 foram reprovadas.

O segundo lugar dos combustíveis com maior número de irregularidades foi o etanol. A agência reguladora analisou 142 amostras e encontrou inconformidades em 13 (9,16%) delas. Somente cinco amostras de gasolina foram reprovadas de um total de 401.

AFEAM anuncia fábrica de açaí pasteurizado no município de Tefé em breve.



A fábrica terá uma produção diária de 6 toneladas de açaí pasteurizado, que será distribuído na merenda escolar estadual, no mercado interno e nos Estados Unidos, a partir do segundo semestre.

A AFEAM, que tem à frente Pedro Falabela, já disponibilizou recursos para que várias fábricas possam funcionar no processamento da fruta, As cidades de Manicoré, Tefé, Careiro Castanho e Itacoatiara também terão suas fábricas. O “boom” do açaí se deve a excelente aceitação no mercado brasileiro e americano. As qualidades nutritivas do alimento, que é rico em ferro.

Outras culturas regionais à vista

Disposto a trabalhar na diversificação das polpas de frutas na fábrica de Carauari, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Edimar Vizolli, disse que nos próximos meses começará um programa de incentivo do aumento da produção de maracujá, acerola e abacaxi. “A safra do açaí acontece durante 4 meses, depois a fábrica precisa funcionar com outras culturas regionais”.

sexta-feira, abril 01, 2011

Hotel de selva no município de Tefé é apontado pela revista National Geographic, um dos melhores do mundo.





A publicação mostra o hotel de selva entre a lista do ranking do Stay List 2011 da revista National Geographic, destacando a Uakari Lodge , as estruturas flutuantes ganharam destaque, assim como o programa educacional mantido pela propriedade, em parceria com o Instituto Mamirauá de Ecoturismo. A interação com a comunidade, caminhadas e passeios de canoa para avistagem de boto cor de rosa estão entre as atrações oferecidas.

A Pousada Uacari tem um conjunto de sete estruturas flutuantes de madeira e cobertas com palha. As estruturas flutuam porque foram construí­das em cima de toras de madeira flutuantes. Todos edifí­cios são ligados entre si através de passarelas flutuantes. A Pousada foi desenhada visando o mí­nimo impacto ambiental sobre o meio-ambiente com instalação de tecnologias apropriadas, como a coleta de água de chuva, energia solar para energia e aquecimento da água, e sistema de filtragem de dejetos.
A pousada possui apenas 10 suí­tes e uma capacidade de hospedar até 20 pessoas. A Pousada tem um flutuante central com recepção, restaurante, bar, sala de TV, sala de apresentações, além disso, na área de lazer os hóspedes podem desfrutar de um deck com vista para o Lago Mamirauá. Há também serviço de lavanderia disponí­vel.

Ibama aplica R$ 452 mil em multas durante ação contra tráfico de Aruanã, que atuavam no município de Tefé.


Um colombiano e três brasileiros foram presos em flagrante na área das reservas e encaminhados para as delegacias de polícia mais próximas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prendeu quatro pessoas e aplicou R$ 452 mil em multas durante operação Lebreia, feita em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Polícia Militar do Amazonas (PM), para combater o tráfico internacional de aruanã - um peixe ornamental valioso no mercado internacional.

De acordo com o Superintendente substituto do Ibama, o analista ambiental Geandro Guerreiro Pantoja, a ação começou no dia 21 e foi encerrada ontem, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá no município de Tefé e no entorno da Reserva Extrativista Federal Auati-Paraná, na região do município de Fonte Boa.
Geandro Guerreiro informou que mais de 6,5 mil filhotes de aruanã foram encontrados em poder dos traficantes e devolvidos à natureza. Um colombiano e três brasileiros foram presos em flagrante na área das reservas e encaminhados para as delegacias de polícia mais próximas.

De acordo com ele, os infratores foram surpreendidos pela fiscalização em um acampamento na localidade Aratizal, onde mantinham os alevinos em sacos plásticos com aplicações diárias de oxigênio, para que fossem em seguida transportados para Letícia na Colômbia e Islandia no Peru.

A pesca de alevinos de aruanã, também conhecida como lebreia ou macaco-d’água, é proibida pela Instrução Normativa do Ibama n° 01/2001, que estabelece o tamanho mínimo de 44 centímetros para captura da espécie. “É uma atividade recorrente na Região do Médio Solimões, envolve o aliciamento de pescadores ribeirinhos e configura-se como tráfico internacional, já que esses alevinos são capturados em território brasileiro, comercializados clandestinamente em Letícia e Islandia a um preço de R$ 2, depois exportados como se fossem legalizados a um preço que varia de US$ 7 a US$ 14 para os mercados norte-americano, europeu e asiático”, informou.

Ontem, o Ibama também deflagrou a operação Disparada, para combater o desmatamento ilegal, simultaneamente, em cinco regiões da Amazônia Legal, englobando Pará, Mato Grosso e Amazonas.

Eletronorte se recusa a cumprir sentença em favor de índios atingidos pela usina de Tucuruí


O processo judicial chegou ao fim mas a empresa entrou com recurso protelatório alegando que não tem os dados para comprar as terras indicadas pela Justiça

O Ministério Público Federal no Pará mandou manifestação à Justiça pedindo que a Eletronorte seja obrigada imediatamente a comprar terras para compensar a área que os índios Akrãnkykatejê, conhecidos como Gavião da Montanha, perderam com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

O caso tramita desde 1989 na Justiça Federal e teve decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso. A decisão veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília e originou uma ordem, em que o juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara Federal em Belém, determina à Eletronorte que compre as terras do Condomínio Bela Vista, um conjunto de fazendas já aprovados pela Funai e pelos índios.

A ordem judicial data de junho de 2010, mas, em vez de cumpri-la, a Eletronorte interpôs no mês passado Embargos de Declaração, tipo de recurso cabível apenas para esclarecer dúvidas quanto a uma sentença. “A leitura dos embargos revela o intuito meramente protelatório, como forma de adiar o efetivo cumprimento da ordem judicial emanada”, afirma o procurador da República Felício Pontes Jr na manifestação à Justiça.

A Eletronorte alega que desconhece “elementos básicos de um contrato de compra e venda imobiliária, como por exemplo, proprietário, valor, localização do cartório de registro de imóveis competente”. Acrescenta que a ordem de entregar o imóvel rural à comunidade indígena é de “difícil cumprimento: qual pessoa, física ou jurídica, representará a referida comunidade nesse ato?”

O MPF considera as alegações absurdas: “durante todas as fases processuais, por inúmeras vezes, a ré Eletronorte manifestou-se nos autos quanto à área indicada pela comunidade indígena, e emitiu até um parecer em que pedia apoio da Funai para trabalhos de melhoria da qualidade ambiental”. Em dezembro de 2009, inclusive, houve reunião da Eletronorte com a Funai, os índios e o MPF para definir a escolha das terras.

“É o típico comportamento do setor elétrico com as populações indígenas na Amazônia. Causam impactos irreversíveis no modo de vida dos índios e depois empurram com a barriga por décadas as indenizações, compensações e mitigações”, afirma Felício Pontes Jr, que acompanha o caso dos Gavião da Montanha.

Saga - Os índios Akrãnkykatejê ou Gavião da Montanha, moravam na região onde hoje existe o lago de quase 3 mil quilômetros quadrados da hidrelétrica de Tucuruí. Expulsos pela construção da usina, a montanha sagrada que os identificava foi submersa e a eles restou se mudarem para a Terra Indígena Mãe Maria, onde morava outro grupo de índios Gavião, próximo da cidade de Marabá, no sudeste do Pará.

Desde o enchimento do lago da Usina de Tucuruí há controvérsias sobre a remoção do povo Gavião da Montanha, com acusações contra a Eletronorte de que usou de violência e ardis desonestos contra os índios para obrigá-los a deixar as terras, reconhecidas pelo governo paraense como indígenas desde 1945. O processo judicial contra a empresa, para obrigá-la a comprar terras equivalentes para a população indígena foi iniciado em 1989.

O MPF ressalta na manifestação enviada à Justiça “que as compensações materializadas no curso do processo com a sentença terminativa, revestem-se da condição de minimizar os danos causados pela UHE-Tucuruí, jamais compensar integralmente, posto que o patrimônio intangível, os vínculos culturais desenvolvidos na terra inundada não se traduzem em valores econômicos, tampouco se revestem de um critério financeiro aferível”.

Piscicultores Tefeenses poderão ficar isento de licença ambiental.



O secretário de Estado da Produção Rural, Eron Bezerra, afirmou hoje que o governador deve baixar um decreto isentando os pequenos piscicultores de obter licença ambiental para a piscicultura. “Nossa intenção é alcançar os que produzem até cinco lâminas d´água”, disse o secretário. Segundo ele, um dos principais gargalos para o incentivo da piscicultura são as exigências ambientais.
A declaração foi dada durante a inauguração da Unidade de Produção de Alevinos (UPA) em Manacapuru, que contou com a presença da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti.
Fruto de uma parceria entre Governos federal e estadual, a UPA é uma das 14 estações que vão produzir alevinos no Amazonas. O investimento total foi de R$ 765.251,90.

A unidade de Manacapuru tem capacidade de produzir até 1,2 milhões de alevinos por ano e deve beneficiar cerca de 200 pequenos piscicultores.

O presidente da associação dos moradores do Lago do Santana, Leandro Silva, disse que a estação de alevinagem vai melhorar a vida dos produtores de Manacapuru. “Antes nós tínhamos que ir até Balbina, em Presidente Figueiredo, para ter alevinos e a perda era muito grande por causa da distância. Agora esse problema vai acabar. Menos peixes vão morrer e vai aumentar nossa produção”, declarou.

Além de Manacapuru, receberão unidades semelhantes os seguintes municípios: Autazes, Anori, Borba, Coari, Codajás, Caapiranga, Carauari, Iranduba, Manicoré, Manaus, Novo Airão e Tefé. Os locais foram determinados após estudos de viabilidade realizados pela Sepror e de acordo com a potencialidade e as características próprias de cada um.

Tecnologia
No sábado, a ministra da pesca, Ideli Salvatti, inaugura O Centro de Tecnologia e Treinamento em Aquicultura do Estado do Amazonas. Este vai funcionar na estação de alevinos de Balbina.
A unidade contará com viveiros experimentais, laboratórios de reprodução, sanidade e qualidade da água, além de salas de aulas. Outros investimentos serão realizados na infraestrutura do Centro, como a construção de alojamentos e compras de equipamentos, visando a ampliação e modernização.

Bacalhau da Amazônia
Ainda na cadeia produtiva do pescado estão as duas indústrias de salga de pescado em Maraã e Fonte Boa, que vão produzir o "bacalhau da Amazônia". A obra de Maraã deve ser concluída até julho. "Hoje o quilo de pirarucu é vendido a R$ 3. Mas o bacalhau de pirarucu poderá chegar a R$ 20", diz.

No Alto Solimões, a Sepror está construindo um centro de Processamento e Beneficiamento de Pescado. O complexo envolve flutuantes, barcos coletores e frigoríficos. Em Tabatinga, a unidade terá capacidade de processar 100 toneladas de pescado. "O centro de processamento de pescado de Tabatinga será o primeiro da América Latina", disse. Outro, com capacidade para 30 toneladas, está sendo construído em Santo Antônio do Icá.

Todas essas obras têm recursos federais. O investimento é de aproximadamente R$ 100 milhões só na área da pesca e piscicultura.

Nota Fiscal eletrônica terá nova versão a partir de abril.



A partir de 1º de abril passará a ser obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na versão 2.0. A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa aos contribuintes credenciados sobre a necessidade de atualizar antecipadamente o software emissor da NFe até o dia 31 de março, pois a partir desta data os documentos fiscais eletrônicos emitidos na versão anterior (1.10) não serão mais aceitos. A versão 2.0 melhora o sistema de emissão da nota fiscal eletrônica.

A versão 2.0 é uma evolução dos controles da nota fiscal eletrônica, garantindo maior segurança à comunicação eletrônica, além de reorganizar e eliminar alguns campos existentes.
Também foi incluída uma adequação para registrar as operações praticadas pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. A versão 2.0 aperfeiçoa as regras de validação ou exclusão, além de permitir a possibilidade de denegação de uso por situação irregular do destinatário.

A nova versão da NFe registrará eventos como passagem, ocorrências, rastreamento e até mesmo desconhecimento da mercadoria. A Sefa recomenda que os contribuintes efetuem testes na versão 2.0 e façam a atualização com antecedência para evitar interrupções de faturamento. O download da versão 2.0 é gratuito para os contribuintes que utilizam o programa emissor disponibilizado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo.

No site da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br) está disponível a Nota Técnica 2011/002, que divulga as novas regras de validação para a rejeição de NF-e da versão 1.10, emitidas após 31/03/2011. Também define regras para o uso do Ambiente de Homologação da NF-e, a serem aplicadas a partir de 01/05/2011, bem como os demais atos legais.

Fornecedores - A partir de dezembro de 2010 passou a ser obrigatória a utilização de Nota Fiscal Eletrônica nas vendas para a administração pública, em operações interestaduais e no comércio exterior, de acordo determinação do Protocolo ICMS 42, de 03/07/2009. A medida engloba todos os órgãos da administração direta ou indireta, inclusive empresas e sociedades de economia mista, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. As novas regras são aplicáveis, inclusive, às empresas públicas, microempresas e as empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional.

A alteração substitui as notas fiscais modelos 1 e 1A, pela NF-e. A regra alcança todos os contribuintes e independe do valor da operação.